A presidente Dilma Rousseff anunciou na tarde quarta-feira (18), em Brasília, novas medidas de estímulo ao setor industrial brasileiro. Entre elas, a retomada do Reintegra, programa que devolve parte dos impostos pagos por empresas exportadoras, a continuidade do Programa de Sustentação de Investimentos (PSI) até 2015 e uma redução no percentual a ser pago à vista para entrada no Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Para o presidente do Sistema Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo, as medidas são importantes para dar algum alento à indústria nacional, que passa por um preocupante período de incertezas. Ele cobra, porém, a realização de reformas e a implantação de uma política industrial efetiva para que o segmento tenha crescimento em longo prazo.
“Mais uma vez a presidente Dilma se mostrou sensível aos apelos dos empresários e anunciou medidas importantes diante do momento de desaceleração e incertezas atravessado pela indústria brasileira”, disse Campagnolo. Como sinal dessas incertezas, ele cita o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), que caiu para 47,5 pontos neste mês, segundo pesquisa divulgada esta semana pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O índice, que mostra pessimismo por parte do empresariado, igualou o resultado alcançado em janeiro de 2009, quando o Brasil enfrentava os efeitos da crise financeira internacional, e só é maior que os 46,5 pontos de janeiro de 1999, durante a crise cambial brasileira.
Apesar de considerar importantes as medidas anunciadas pela presidente nesta quarta, Campagnolo alerta que elas não resolverão os grandes problemas enfrentados pela indústria nacional. “Essas medidas servem para estimular a indústria neste momento de dificuldades, mas novamente tratam-se apenas de medidas paliativas”, declarou. “Para que a indústria cresça em longo prazo, o Brasil precisa de uma política industrial bem definida. É fundamental também que a classe política e toda a sociedade encarem com seriedade todas as reformas estruturantes necessárias para que tenhamos um desenvolvimento econômico e social sustentado no futuro”, acrescentou, apontando as reformas Política, Tributária e Fiscal, Trabalhista e Previdenciária como essenciais ao país.
Campagnolo lembrou ainda que a Fiep vai cobrar dos candidatos que concorrerem nas eleições deste ano o compromisso com as demandas prioritárias do setor industrial. Com a colaboração de lideranças industriais de todas as regiões do Paraná, que em maio participaram de uma série de encontros promovidos em todo o Estado, a entidade está elaborando a Agenda da Indústria do Paraná. “Mais do que simplesmente entregar essa Agenda durante a campanha aos candidatos, vamos cobrar deles o comprometimento com nossas prioridades”, explicou.
Medidas
Em vigor até o fim do ano passado, o Reintegra devolvia a empresas exportadoras, através de créditos do PIS e do Cofins, 3% do valor de produtos industrializados comercializados com o exterior. Agora, segundo ministro da Fazenda, Guido Mantega, o governo pretende torna-lo um programa permanente, o que ainda depende do envio de uma Medida Provisória ao Congresso Nacional. O percentual da devolução, no entanto, será menor no momento inicial, de 0,3%. Mantega afirma que isso acontece porque, para 2014, o subsídio não havia sido previsto. No futuro, o índice pode chegar a até os 3% anteriores.
Outra medida anunciada pelo governo federal foi a continuidade do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) para 2015. Inicialmente, a intenção do BNDES, que administra a linha de crédito, era que o PSI se encerrasse no fim de 2014. Este ano, o programa, que tem como objetivos estimular a produção, aquisição e exportação de bens de capital e a inovação tecnológica, deve destinar R$ 80 bilhões em financiamentos para as empresas. Segundo Mantega, o montante para o próximo ano deve ser parecido. As taxas de juros também não estão definidas.
A terceira iniciativa do governo federal para estimular a indústria é a mudança do valor da entrada do Refis da Crise. Até agora, as empresas que pretendiam parcelar os débitos contraídos com a União até o fim de 2013, teriam que dar como entrada 10% do valor para dívidas até R$ 1 milhão ou 20% para dívidas acima dessa quantia. Após aprovação de nova Medida Provisória, o índice deve passar para 5% para dívidas de até R$ 1 milhão; 10% para dívidas de R$ 1 milhão a R$ 10 milhões; 15% para dívidas de R$ 10 milhões a R$ 20 milhões; e 20% para débitos superiores a esse valor. De acordo com o ministro, a União deve arrecadar aproximadamente R$ 12 bilhões com o Refis este ano.
Pronatec 2.0
Também nesta quarta-feira, em outra solenidade realizada no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff anunciou a segunda etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – o Pronatec 2.0 – que vai ofertar 12 milhões de vagas gratuitas em 220 cursos técnicos de nível médio e em 646 cursos de qualificação, a partir de 2015. A promessa é que seja ampliada também a oferta de cursos voltados à formação empreendedora e à gestão para pequenos empresários.
Dilma destacou que a meta da primeira fase do programa – de oferecer 8 milhões de matrículas até o fim de 2014, resultado de um investimento de R$ 14 bilhões do governo federal – está próxima de ser alcançada. Isso porque o Pronatec contabiliza atualmente 7,4 milhões de matrículas. A marca foi atingida principalmente graças ao papel do Sistema S, em especial do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Em maio de 2014, o Senai alcançou a marca de 2,92 milhões de matrículas em cursos do Pronatec em todo o Brasil – cerca de 40% do total. Quase 57 mil dessas matrículas foram realizadas pelo Senai no Paraná até o momento.
Para o presidente do Sistema Fiep, Edson Campagnolo, o anúncio da continuidade e ampliação do Pronatec é uma boa notícia para o setor produtivo brasileiro. “Por muito tempo, o ensino técnico e profissionalizante foi deixado em segundo plano no Brasil. O Pronatec é uma boa iniciativa para reverter esse quadro”, disse. “Graças à atuação do Senai, temos conseguido fazer com que o Paraná seja um dos estados que mais registram matrículas no programa, contribuindo para a capacitação de mão de obra para nossa indústria”, completou Campagnolo.